Uti­lizar todos os meios

Antes de mais saudar a di­recção do Par­tido pela mar­cação do XIX Con­gresso, a re­a­lizar na ci­dade de Al­mada, nos dias 30 de No­vembro e 1 e 2 de De­zembro. Saudar também a re­dacção do Avante! por esta opor­tu­ni­dade que dá aos seus lei­tores de con­tri­buir com a sua opi­nião e crí­tica para o de­bate sobre o con­gresso e o Par­tido.
Penso, no en­tanto, que este tipo de es­paços de­veria ter uma con­ti­nu­ação. Penso que não só para o con­gresso mas sim em ou­tros es­paços.
Su­geria ainda para o Avante! a cri­ação de uma rede na­ci­onal de cor­res­pon­dentes, que po­de­riam di­vulgar as lutas e as ini­ci­a­tivas lo­cais e re­gi­o­nais que as or­ga­ni­za­ções fazem.
Indo agora ao as­sunto que me leva a es­crever para esta tri­buna , que é a questão da In­for­mação e Pro­pa­ganda. No ponto 4.10.4 do Pro­jecto de re­so­lução Po­li­tica sobre a In­for­mação e pro­pa­ganda, sa­li­enta-se a im­por­tância das co­mu­ni­ca­ções elec­tró­nicas e o apro­vei­ta­mento das po­ten­ci­a­li­dades que a in­te­gram, dando es­pe­cial re­levo ao sítio do Par­tido na In­ternet.
Sendo assim, acres­cen­tava al­gumas pro­postas que já tenho de­fen­dido em ou­tros es­paços: uti­li­zação das redes so­ciais como forma al­ter­na­tiva gra­tuita de poder di­vulgar a ac­ti­vi­dade do Par­tido, es­ti­mu­lando as or­ga­ni­za­ções que, não tendo fa­ci­li­dades e dis­po­ni­bi­li­dades fi­nan­ceiras pró­prias, podem em es­cassos mi­nutos criar um es­paço de di­vul­gação das ini­ci­a­tivas do Par­tido quer a nível local como re­gi­onal e até a nível na­ci­onal.
Temos que apro­veitar todos os nossos re­cursos, a nossa dis­po­sição (te­le­mó­veis, ma­quinas fo­to­grá­ficas) para poder di­vulgar a nossa men­sagem. Que nin­guém tenha medo de uti­lizar as redes so­ciais. Temos é que saber o que deve ou não deve ser co­lo­cado numa pá­gina de uma de­ter­mi­nada or­ga­ni­zação no face­book.
Temos que ser nós a criar os nossos pró­prios ca­nais de co­mu­ni­cação, por exemplo no you­tube. Di­vulgar, par­ti­lhar – eis a questão.
Con­tudo, a uti­li­zação das redes so­ciais não deve des­curar o nosso prin­cipal papel en­quanto agentes di­vul­ga­dores da men­sagem do Par­tido, ou seja, con­ti­nu­armos na linha dos con­tactos di­rectos com o povo, os tra­ba­lha­dores – esse sim deve con­ti­nuar a nossa prin­cipal linha de ac­tu­ação.

José Paulo Ro­balo

Dí­vida pú­blica e dí­vida pri­vada

Re­futar o pacto de agressão, e ao mesmo tempo pre­tender re­ne­go­ciar prazos e juros da dí­vida, pa­rece-me con­tra­di­tório. Em re­lação à dí­vida pri­vada, sou de opi­nião que o PCP de­verá ad­vogar que quem a con­traiu que a pague, e não o povo por­tu­guês. Quanto à dí­vida pú­blica, de­pois de ave­ri­guar da sua le­gi­ti­mi­dade, isto é, se­pa­rando a parte usu­rária e ou­tras ir­re­gu­la­ri­dades, en­tendo, como mar­xista-le­ni­nista, que o PCP deve de­fender a na­ci­o­na­li­zação dos mo­no­pó­lios na­tu­rais, bem como em­presas es­tra­té­gicas, de modo a que o Es­tado tenha as armas ne­ces­sá­rias para res­ponder a si­tu­a­ções como as que neste mo­mento en­som­bram a nossa so­be­rania com dí­vidas as­tro­nó­micas que põem em causa a nossa de­mo­cracia e a nossa in­de­pen­dência .

Se assim acon­te­cesse, os di­vi­dendos dessas em­presas, se não dessem para pagar a to­ta­li­dade do que nos exigem, pelo menos daria com cer­teza para ali­viar for­te­mente a carga fiscal que de­sabou sobre os tra­ba­lha­dores por­tu­gueses. Pro­pormos a re­ne­go­ci­ação da dí­vida é, quanto a mim, propor uma al­ter­na­tiva so­cial-de­mo­crata à crise ca­pi­ta­lista.

Por outro lado, uma das ma­neiras que Por­tugal tem para con­tornar o gar­rote do ca­pi­ta­lismo in­ter­na­ci­onal, e que o PCP de­verá ad­vogar, e a UE nada tem para se opor, é a uti­li­zação de duas mo­edas: o euro para toda a ac­ti­vi­dade in­ter­na­ci­onal, cum­prindo assim as obri­ga­ções da UE; e o es­cudo não con­ver­tível, para tudo o que seja ac­ti­vi­dade in­terna. Uma das van­ta­gens que daqui advém é a pos­si­bi­li­dade de não cortar nos sa­lá­rios, por exemplo. Há, de resto, essa ex­pe­ri­ência em todas as nossas ex-co­ló­nias. Bem mais re­cen­te­mente, Cuba re­correu ao mesmo ex­pe­di­ente com o peso cu­bano con­ver­tível e não-con­ver­tível.

Rui Huet Viana Jorge

Con­tra­riar si­len­ci­a­mentos

A Co­mu­ni­cação so­cial é um ins­tru­mento pri­vi­le­giado de trans­missão da ide­o­logia do­mi­nante. Nada de novo nesta afir­mação. Todos nos re­vol­tamos di­a­ri­a­mente com o tra­ta­mento (quando há) de­si­gual feito nos te­le­jor­nais re­la­ti­va­mente à ac­ti­vi­dade do Par­tido, ou à au­sência e des­va­lo­ri­zação das muitas lutas que tomam as em­presas e ruas (…)

1) Po­de­remos falar, de facto, de tra­ta­mento da ac­ti­vi­dade do Par­tido? Para além dos si­len­ci­a­mentos, numa rá­pida vi­su­a­li­zação das ini­ci­a­tivas do Par­tido tra­tadas pelos te­le­jor­nais, quantas vezes fi­camos a co­nhecer o seu pro­pó­sito, di­mensão, pro­postas do Par­tido para esse sector? Quantas vezes o seu tra­ta­mento não se reduz à ex­tracção do co­men­tário/​re­acção a uma de­cla­ração ou ini­ci­a­tiva da «es­puma do dia», isto é, dos pro­ta­go­nistas dos par­tidos da ide­o­logia do­mi­nante? Terá a co­mu­ni­cação so­cial trans­for­mado o Par­tido, no plano me­diá­tico, em mero re­actor/​co­men­tador, em vez de pro­ta­go­nista da vida na­ci­onal?

2) Cada vez mais, em te­le­jor­nais e pro­gramas de de­bate, numa lista in­fin­dável de for­matos, o tempo de an­tena é pre­en­chido com co­men­ta­dores. Nal­guns casos, re­pre­sen­tantes de­cla­rados de par­tidos (sempre na pro­por­ci­o­na­li­dade da re­pre­sen­tação par­la­mentar, para per­pe­tuar a ac­tual re­pre­sen­tação), nou­tros como «se­na­dores», essas fi­guras vir­tu­osas, ale­ga­da­mente acima da po­lí­tica e dos par­tidos, facto não poucas vezes con­tra­riado por per­cursos par­ti­dá­rios e go­ver­na­tivos dos par­tidos da al­ter­nância e/​ou de grandes grupos eco­nó­micos. (...)

3) Há uma outra di­mensão desta (des)in­for­mação do­mi­nante: a ali­e­nação. É cres­cente a pre­sença do crime, do es­pec­tá­culo, do fu­tebol. (...)

4) Im­porta ainda re­ferir que os novos es­paços de in­for­mação pro­por­ci­o­nados pela In­ternet não nos dão ga­ran­tias de maior plu­ra­lismo ide­o­ló­gico. Ex­ploram-se novos es­paços in­for­ma­tivos como os con­teúdos on-line e ou­tras apli­ca­ções mul­ti­média, que invés de fo­mentar o plu­ra­lismo, deixam ainda mais claro a sua au­sência na co­ber­tura e abor­da­gens (também con­sequência da re­dução de re­dac­ções), com o re­curso de de­zenas de es­paços in­for­ma­tivos à mesma fonte, re­sul­tando num pre­juízo claro da di­ver­si­dade de con­teúdos tra­tados e de pers­pec­tivas – o mesmo jor­na­lista pode pre­parar uma única peça para todos/​vá­rios meios e ór­gãos.

5) E os pro­fis­si­o­nais do sector não se aper­ce­berão de tudo isto? Se é certo que as prá­ticas ac­tuais são in­cu­tidas desde cedo nas es­colas, e di­a­ri­a­mente pelos cen­tros de in­for­mação na­ci­o­nais e in­ter­na­ci­o­nais e pelas ad­mi­nis­tra­ções dos grupos – que cada vez con­cen­tram mais ór­gãos de co­mu­ni­cação so­cial – a ver­dade é que as con­di­ções/​re­la­ções de tra­balho pre­cá­rias (a somar às su­ces­sivas no­tí­cias de des­pe­di­mentos e re­dução de sa­lá­rios), criam um clima de chan­tagem que per­petua a si­tu­ação. Não obs­tante, os ata­ques (...) têm en­con­trado res­posta nos tra­ba­lha­dores. (…)

6) No final, a eterna per­gunta: que fazer? A res­posta, todos sa­bemos: não per­mitir que as dis­cri­mi­na­ções do Par­tido passem em claro, e con­ti­nuar a con­tri­buir para que os ór­gãos de co­mu­ni­cação so­cial te­nham con­di­ções para co­brir a ac­ti­vi­dade do Par­tido, mas acima de tudo, mais or­ga­ni­zação, mais capaz de fazer face a esta brutal ofen­siva, com mais mi­li­tantes; ti­rando par­tido dos nossos ins­tru­mentos de pro­pa­ganda, fa­zendo de cada um deles, mais um con­tacto para os pi­quetes da greve geral, mais um re­cru­ta­mento; di­fun­dindo e va­lo­ri­zando o Avante! e O Mi­li­tante, assim como os bo­le­tins das or­ga­ni­za­ções; fa­zendo co­lec­ti­va­mente do nosso XIX Con­gresso um mo­mento de­ter­mi­nante de re­forço do Par­tido e, acima de tudo, um passo em frente para con­cre­tizar o seu lema: De­mo­cracia e So­ci­a­lismo – os va­lores de Abril no fu­turo de Por­tugal.

Ca­rina Castro

UE re­cebeu mais do que pagou

«A po­lí­tica de di­reita e de ab­di­cação na­ci­onal, ao ser­viço dos grandes grupos eco­nó­micos e fi­nan­ceiros, con­duziu o nosso País a uma grave crise eco­nó­mica e so­cial».

Esta é uma das teses cen­trais do nosso pro­jecto de re­so­lução po­lí­tica (…). Po­díamos ter re­cuado aos anos 80 e ao papel da adesão à CEE, po­díamos ter re­cuado ao início dos anos 90 e ao papel do Tra­tado de Mas­tricht (Tra­tado da União Eu­ro­peia), po­díamos ter re­cuado ao final dos anos 90 e ao papel da adesão à União Eco­nó­mica e Mo­ne­tária, mas basta olharmos para os de­sen­vol­vi­mentos mais re­centes da si­tu­ação eco­nó­mica e so­cial do nosso País e eles têm-se en­car­re­gado de con­firmar de uma forma nua e crua a jus­teza desta nossa tese.

Re­pare-se que nos úl­timos 11 anos, desde 2002, ano em que en­trou em cir­cu­lação o euro até ao cor­rente ano de 2012, o nosso PIB li­te­ral­mente es­tagnou, com uma taxa média anual de cres­ci­mento de 0%, en­quanto o in­ves­ti­mento caíu à taxa média anual de 4,9%. Neste mesmo pe­ríodo, foram des­truídos mais de 500 mil em­pregos e a taxa de de­sem­prego em sen­tido res­trito passou de 5 para 15,5% (úl­tima es­ti­ma­tiva do Go­verno para 2012). O de­sem­prego real atinge hoje perto de 1 mi­lhão e tre­zentos mil por­tu­gueses, uma ver­da­deira chaga so­cial que de forma trans­versal afecta todos os tra­ba­lha­dores, mas em que os jo­vens são atin­gidos de forma im­pi­e­dosa com uma taxa de de­sem­prego su­pe­rior a 35%.

Ao mesmo tempo que o País mer­gu­lhou numa pro­funda crise eco­nó­mica e so­cial, os prin­ci­pais grupos eco­nó­micos e fi­nan­ceiros, grande parte deles pri­va­ti­zados a partir da dé­cada de 90, co­nhe­ceram um ver­da­deiro pe­ríodo de ouro acu­mu­lando lu­cros sobre lu­cros, como nunca antes ti­nham re­gis­tado. Foi assim que os 17 prin­ci­pais grupos eco­nó­micos e fi­nan­ceiros entre 2004 e 2011 acu­mu­laram de lu­cros lí­quidos cerca de 46 mil mi­lhões de euros, des­ta­cando-se entre eles os cinco prin­ci­pais grupos fi­nan­ceiros com 13 mil mi­lhões e os cinco prin­ci­pais grupos eco­nó­micos li­gados ao sector da energia e te­le­co­mu­ni­ca­ções com 23 800 mi­lhões de euros.

A po­lí­tica de pri­va­ti­za­ções e ali­e­nação sub­se­quente de grande parte do ca­pital dos grandes grupos eco­nó­micos e fi­nan­ceiros ao ca­pital es­tran­geiro, fez por sua vez dis­parar a partir de 2000 a saída de ca­pi­tais sobre a forma de lu­cros e di­vi­dendos dis­tri­buídos, de tal forma que essa saída atingiu até 2011, os 32 750 mi­lhões de euros.

A si­tu­ação de pro­funda crise eco­nó­mica e so­cial em que es­tamos mer­gu­lhados acom­pa­nhada por uma cres­cente e pre­o­cu­pante perda de so­be­rania é tal, que o saldo das trans­fe­rên­cias fi­nan­ceiras da União Eu­ro­peia desde 1996 e 2011, foi já ul­tra­pas­sado neste mesmo pe­ríodo pelo saldo de di­vi­dendos, lu­cros dis­tri­buídos e juros. Ou seja, a UE já re­cebeu neste pe­ríodo mais de Por­tugal do que aquilo que para cá en­viou de Fundos Co­mu­ni­tá­rios. Este é o re­sul­tado de cen­tenas de ope­ra­ções de ali­e­nação de ca­pi­tais na­ci­o­nais que co­lo­caram em mãos es­tran­geiras a mai­oria do ca­pital dos nossos prin­ci­pais grupos eco­nó­micos e fi­nan­ceiros na­ci­o­nais e que agora se re­flecte na cada vez maior saída de di­vi­dendos e lu­cros dis­tri­buídos e também fruto do cres­cente en­di­vi­da­mento do nosso sis­tema fi­nan­ceiro, na cada vez maior fac­tura de juros a pagar.

A adesão à UE, à União Eco­nó­mica e Mo­ne­tária e ao euro foram de­ci­sões po­lí­ticas dos go­vernos do PS, do PSD e CDS (…). Pro­me­teram-nos o acesso a um mer­cado de 300 mi­lhões de con­su­mi­dores e aca­bámos di­luídos nesse mesmo mer­cado, sem apa­relho pro­du­tivo pró­prio, en­di­vi­dados, em­po­bre­cidos e com­ple­ta­mente su­bal­ter­ni­zados aos in­te­resses do­mi­nantes dessa Eu­ropa.

José Al­berto Lou­renço

Os textos en­vi­ados para a Tri­buna do Con­gresso devem ter um má­ximo de 60 li­nhas dac­ti­lo­gra­fadas a 60 es­paços (3600 ca­rac­teres, es­paços in­cluídos). A re­dacção do Avante! re­serva-se o di­reito de re­duzir os textos que ex­cedam estas di­men­sões, bem como de efec­tuar a se­lecção que as li­mi­ta­ções de es­paço ve­nham a impor. Cada texto de­verá ser acom­pa­nhado do nú­mero de mi­li­tante do seu autor.

Será dada pri­o­ri­dade à pu­bli­cação do pri­meiro texto de cada ca­ma­rada. Even­tuais se­gundos textos do mesmo autor só serão pu­bli­cados quanto não houver pri­meiros textos a aguardar pu­bli­cação.

A re­dacção po­derá res­ponder ou co­mentar textos pu­bli­cados.

De toda a cor­res­pon­dência que con­tenha pro­postas de emenda ou su­ges­tões sobre os do­cu­mentos em de­bate, será en­viada cópia para as res­pec­tivas co­mis­sões de re­dacção.

A cor­res­pon­dência deve ser en­de­re­çada para a re­dacção do Avante!: Rua So­eiro Pe­reira Gomes, n.º 3, 1600-196 Lisboa; Fax: 217817193; en­de­reço elec­tró­nico: avante@pcp.pt ou avante@mail.te­lepac.pt.